Processo 291687/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2011 10:58
Autuado em 20/05/2011 10:58
Protocolo Integrado do Estado 105148011
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 442/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   442/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   442/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PEDRO PADILHA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 14:30 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 442/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11155/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
08/04/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1749/2015 -
06/04/2015 12:41 SMPjTC Parecer nº 4371/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
06/04/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1626/2015 -
23/03/2015 09:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1413/2015 -
19/02/2015 00:49 S2C Acórdão nº 442/2015 -
19/02/2015 00:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2015 -
19/12/2014 11:26 GACAC  
17/12/2014 14:29 SMPjTC Parecer nº 20349/2014 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Pelo registro.
12/12/2014 19:16 DP Informação nº 20832/2014 -
16/10/2014 19:31 DICAP Parecer nº 18731/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85 EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC. PRELIMINARMENTE À DP PARA ADEQUAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/09/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3979/2014 -
05/09/2013 16:44 DIJUR Parecer nº 489/2014 - Ato de Inativação. Decisão judicial transitada em julgado. Reconhecimento do direito dos policiais civis à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar nº 51/85. Retorno ao regular trâmite. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliber
04/05/2012 13:47 DICAP  
02/05/2012 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 370/2012 -
02/04/2012 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 910/2012 -
12/08/2011 09:47 DIJUR Parecer nº 2823/2012 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE POLICIAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA EM TUTELA ANTECIPADA. PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA. AO EXMO. RELATOR.
20/05/2011 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11155/2011 -

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